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A Oxy Capital – Sociedade Gestora de Fundos de Capital de Risco, S.A., com sede na Av. Eng. Duarte Pacheco – Amoreiras Torre 2, 15ºB, 1070-102 Lisboa, Portugal, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 510 064 760, com o capital social de € 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil euros) (“OXY CAPITAL”), é a empresa titular do Sítio.

Toda a informação prestada através do Sítio visa exclusivamente finalidades de informação generalistas, não constituindo qualquer tipo de consultoria, recomendação ou aconselhamento sobre investimentos, matérias jurídicas, fiscalidade ou quaisquer outros assuntos, nem qualquer tipo de oferta ou solicitação para comprar ou vender quaisquer investimentos.

A informação prestada poderá não estar atualizada ou correta, podendo tornar-se desatualizada em resultado de alterações legislativas, regulatórias ou outras, bem como poderá ser alterada pela OXY CAPITAL a qualquer momento.

Os utilizadores devem ter em conta que qualquer utilização do Sítio e da informação nele contida que façam é da sua exclusiva responsabilidade, devendo procurar obter o seu próprio aconselhamento profissional antes de iniciar qualquer processo de investimento.

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A utilização e conteúdo do Sítio é regida pela lei portuguesa, sendo os tribunais portugueses exclusivamente competentes para dirimir quaisquer litígios eventuais.

Os seus dados serão tratados pela Oxy Capital – Sociedade Gestora de Fundos de Capital de Risco, S.A., pessoa coletiva n.º 510064760, com sede na Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, Torre 2, 15º B, 1070 – 102 Lisboa, doravante “OXY CAPITAL”, “nós” ou “Empresa”.

 

Esta sociedade é responsável pelo tratamento de dados pessoais, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”).

 

A OXY CAPITAL respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e reconhece a importância da preservação da confidencialidade e integridade das informações que sobre eles sejam recolhidas. A OXY CAPITAL compromete-se, por isso, a recolher e tratar quaisquer dados pessoais dos seus utilizadores, apenas nos termos e para as finalidades abaixo indicadas.

 

Para a otimização das funcionalidades e conteúdo do website, a OXY CAPITAL recorre ao Google Analytics, um serviço de análise estatística prestado pela Google, Inc. (“Google”).

 

O Google Analytics utiliza cookies, que são pequenos ficheiros de texto descarregados para o computador dos utilizadores do website, de modo a ajudar a compreender como os utilizadores fazem uso do website. A informação gerada pelos cookies sobre a utilização feita do website (incluindo o endereço IP dos utilizadores) é transmitida para a Google, sendo armazenada em servidores localizados nos Estados Unidos da América. A Google fará uso dessa informação para avaliar a utilização feita do website e preparar relatórios sobre a atividade no website, assim como para prestação de outros serviços relacionados. A Google poderá também transferir essa informação para terceiros que atuem como seus subcontratantes, ou em cumprimento de obrigações legais.

 

Para mais informação sobre o funcionamento do Google Analytics, em particular sobre a forma como são recolhidos e tratados dados através deste serviço, por favor consulte: https://www.google.com/intl/pt-PT/policies/privacy/partners/.

Caso um utilizador não deseje que os seus dados de navegação no website possam ser recolhidos ou tratados pelo Google Analytics, poderá instalar o Google Analytics Browser Opt-out Add-on. Este add-on comunica com o código do Google Analytics que corra no website, impedindo que tais dados sejam transmitidos para o Google Analytics; não impede, contudo, que esses dados sejam comunicados ao website e à OXY CAPITAL, nem a outros serviços de análise que sejam utilizados. Para mais informações, por favor consulte: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-PT.

 

A OXY CAPITAL é também a entidade responsável pelo tratamento dos dados transmitidos em relação à sua candidatura por qualquer meio (candidatura através do nosso site ou espontânea).

 

Informamos que os dados que lhe dizem respeito serão tratados confidencialmente. Esses dados serão utilizados para gerir o seu processo de recrutamento. Os nossos fornecedores de serviços técnicos (por exemplo, alojamento de sítio web) com quem trabalhamos podem ter de aceder aos seus dados para finalidades de manutenção, bem como empresas de recrutamento com quem trabalhamos para gestão do processo de recrutamento.

 

Pode remeter-nos através dos contactos disponibilizados no nosso website, sugestões ou reclamações relativas aos serviços prestados pela Empresa. Os seus dados pessoais serão tratados com base nos interesses legítimos da OXY CAPITAL e no seu consentimento. A Empresa recolhe os seus dados para analisar e resolver a situação subjacente à sua sugestão ou reclamação.

 

Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante o tempo necessário à resolução da sua questão.

 

A qualquer momento, pode solicitar-nos:

 

 –  O acesso à informação que mantemos sobre si;

 

 –  A retificação da informação, caso esteja inexata ou incompleta;

 

 –  O apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;

 

 –  Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios      automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.

 

Deve ter presente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito.

 

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

 

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados https://www.cnpd.pt/.

 

Direito de acesso

 

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da OXY CAPITAL a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são, ou não, objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

 

Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, a OXY CAPITAL sujeita esse serviço ao pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.

 

Direito de retificação

 

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da OXY CAPITAL, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

 

Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)

 

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da OXY CAPITAL o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

 

a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

 

b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;

 

c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

 

Direito à limitação do tratamento

 

O titular dos dados tem o direito de obter da OXY CAPITAL a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

 

a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à OXY CAPITAL verificar a sua exatidão;

 

b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

 

c) A OXY CAPITAL já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

 

d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

 

Direito de portabilidade dos dados

 

Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à OXY CAPITAL num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

 

Direito de oposição

 

Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela OXY CAPITAL ou o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto ou definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

 

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados pode revogar o seu consentimento posteriormente, em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a OXY CAPITAL esteja sujeita.

 

Caso pretenda retirar o seu consentimento ou exercer qualquer outros dos seus direitos, pode contactar-nos enviando-nos um email para info@oxycapital.com ou por carta dirigida para Av. Eng. Duarte Pacheco – Amoreiras, Torre 2 – 15.º B, 1070-102 Lisboa, Portugal.